Site tinha sido já desactivado em 2010 pela mesma razão, tendo voltado ao activo dias depois. ACAPOR tem mais sites na mira
O site Né & Miguelito, "provavelmente o quarto maior site nacional pirata" segundo a ACAPOR (Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal), foi hoje encerrado depois desta ter ameaçado avançar com um processo judicial.
Segundo informação publicada em vários meios de comunicação, a ACAPOR reuniu provas que permitem identificar o administrador do site e
convidou-o a fechar o seu site. Uma vez que a página foi fechada voluntariamente no prazo estabelecido, a associação afirma que não vai avançar com o processo com que tinha ameaçado o administrador e que poderia alcançar os 80 mil euros.
No entanto, e uma vez que a ACAPOR afirma que "continua a desenvolver trabalho com vista a defender o mercado legal – mercado esse que corre sério risco de extinção", de acordo com o site da associação, outras páginas estão na mira. Nuno Pereira, presidente da ACAPOR, avançou ao TeK que existe um fórum com cerca de 230 mil utilizadores que já foi ameaçado anteriormente e está na "iminência de um processo judicial no qual a ACAPOR exige o pagamento de uma indemnização no valor de 80 mil euros", segundo o site do Sapo.
Nuno Pereira, presidente da associação que representa a indústria do
entretenimento em Portugal, adiantou ao TeK que este site é um fórum e
que tem 230 mil utilizadores, tendo sido avisado sobre a iminência de um
processo judicial no qual a ACAPOR exige o pagamento de uma
indeminização no valor de 80 mil euros. Os processos, avançando, são feitos junto do Tribunal da Propriedade Intelectual, para evitar a demora caso fossem feitos ao Ministério Público.
Tanto no caso do Né & Miguelito como do fórum, que ainda não foi identificado aos media, a situação difere das queixas efectuadas ao WarezTuga e ao Oxe7, que fecharam temporariamente após queixa à Procuradoria Geral da República, e da queixa contra o LegendaTuga, onde a ACAPOR ainda não identificou os autores do site, tendo recorrido ao Ministério Público.
De lembrar que Nuno Pereira tem efectuado diversas queixas contra websites de conteúdos pirateados, no entanto, quando questionado sobre o uso de fotocópias de livros durante o estudo (aqui, ao minuto 1:50), respondeu afirmativamente - sendo que a própria cópia entra no campo da ilegalidade que tenta combater.
