A Apple vai continuar a ter que publicar na imprensa britânica um comunicado onde admite que a Samsung não copiou o design do iPad para desenvolver os seus tablets Galaxy.
A decisão foi tomada por três juízes de um tribunal de Londres, que ontem rejeitou o recurso da Apple sobre a decisão tomada em julho passado por outro tribunal britânico que, nessa altura, não deu provimento às queixas da Apple sobre alegadas semelhanças entre o design dos dispositivos Galaxy Tab, da Samsung, e o iPad.
No anúncio da decisão, divulgado pela BBC, Sir Robin Jacob, um dos juízes do coletivo - que admitiu usar um iPad - escreveu que a publicidade que este caso gerou "evitará a confusão sobre o que este caso trata, e não trata". Sir Jacob explicou que, desta forma, "este caso prende-se apenas com o design registado pela Apple e os produtos da Samsung", defendendo que os tablets da Samsung possuem pormenores suficientes para os distinguir dos produtos da Apple.
"A infração de um design registado não envolve qualquer questão sobre se houve cópia: a questão é simplesmente se o design alvo de acusação é muito parecido com o design registado, de acordo com os testes referidos na lei".
O mesmo juiz defendeu ainda que a decisão da Samsung colocar o seu logotipo no painel frontal dos dispositivos acaba por os distinguir do design registado pela Apple, que indica expressamente não dever ter "nenhum tipo de ornamentação".
Ainda segundo a BBC, os responsáveis da Samsung já se congratularam com a nova decisão, defendendo que a empresa "continua a acreditar que a Apple não foi a primeira a criar um tablet com forma retangular e cantos arredondados".
A mesma fonte dá ainda voz à questão que os representantes da Samsung deixaram após esta decisão: "deverá a Apple continuar a interpor queixas sucessivas noutros países baseadas neste design genérico?..."
A BBC refere que os responsáveis da Apple se recusaram a comentar a decisão do tribunal de recurso, mas esclarece que a empresa norte-americana continua a poder apresentar recurso para o Supremo Tribunal, de modo a que esta decisão não se alargue a outros países da UE.
Fonte: TeK
