SOPA e PIPA... O que são?

Durante o dia de ontem, 18 de Janeiro, o nosso blog encontrava-se "offline" redirecçionando todos os visitantes para uma página externa como forma de protesto contra o SOPA e o PIPA...
Mas afinal o que é isso do SOPA?

SOPA significa Stop Online Piracy Act, o equivalente a um projeto de lei que está a ser discutido na Casa dos Representantes nos Estados Unidos com vista a travar a pirataria. Esta ação legislativa é complementada por uma outra que decorre no Senado dos Estados Unidos, conhecida por PIPA ou Protect IP Act - projeto de lei com vista a proteger a propriedade intelectual (IP).

Apesar de serem ações legislativas norte-americanas, se as duas propostas forem aprovadas, as consequências vão ser globais. Isto porque o objetivo das propostas, apoiadas pelas grandes empresas de produção de conteúdos, é um bloqueio massivo do download ilegal de conteúdos, com destaque especial para as séries televisivas e os filmes.

De acordo com o The New York Times, o resultado prático das novas leis é a possibilidade das empresas criadoras de conteúdos conseguirem, com relativa facilidade, ordens de tribunal para obrigar as empresas de pesquisa Web, como a Google, a removerem links para sites fora dos EUA com conteúdos piratas. As propostas chegam ao ponto de obrigarem as empresas norte-americanas a retirarem publicidade que eventualmente façam nesses sites ou em sistemas de pesquisa associados.

Por exemplo, o magnata dos media Rupert Murdoch já veio em defesa das propostas de lei em discussão, defendendo que os governos devem ser capazes de alterar os resultados de pesquisas no Google, barrando o acesso a sites que oferecem conteúdos que não respeitem os direitos de autor. Murdoch quer ainda que estes sites não possam ser encontrados, mesmo que o utilizador digite o endereço manualmente, explica o Mashable. O magnata chega a dizer que o Google é o "líder da pirataria", uma vez que apresenta conteúdos pirateados facilmente e ainda ganha dinheiro com os anúncios.

No Twitter, Murdoch acusou Obama de estar a jogar a favor de um lóbi de Sillicon Valley, depois de a Casa Branca ter considerado que a pirataria é um "problema sério", mas que não vai apoiar leis que ponham em causa o caráter "dinâmico e inovador da Internet".

Por outro lado, várias empresas e organizações Web já manifestaram a sua oposição às propostas. É o caso da Google e da Wikipedia. A famosa enciclopédia on-line com conteúdos gerados pela comunidade decidiu fechar hoje a versão em inglês da Wikipedia em protesto contra as duas propostas de leri. De acordo com o comunicado disponível no site da Wikipedia, as propostas legislativas norte-americanas vão "censurar e reprimir a maior comunidade livre do mundo" e "destruir a liberdade que possibilitou a Wikipédia ser o que ela é hoje".

A Google também já se manifestou contra a SOPA. Neste momento a versão em inglês do motor de busca apresenta a frase "Tell Congress: Please don't censor the web!" logo abaixo do campo de pesquisa. Esta frase tem uma ligação para um artigo onde a Google pede aos utilizadores que se insurjam contra as propostas, indicado que as leis, se aprovadas, vão "censurar a Web e impor regulamentos prejudicais para empresas americanas."

(Fonte: Exame Informática)
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